Divórcio: Quais os Tipos e Como Funciona o Processo?

O divórcio é um momento delicado que envolve não apenas questões emocionais, mas também patrimoniais e familiares. No Brasil, a legislação permite que o processo seja realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias.

  • Divórcio extrajudicial: realizado em cartório, é mais rápido e simples, mas só pode ser feito quando não há filhos menores ou incapazes e quando existe consenso entre as partes.
  • Divórcio judicial consensual: quando há filhos menores ou incapazes, o processo deve tramitar na Justiça, mas pode ser concluído rapidamente se houver acordo.
  • Divórcio litigioso: ocorre quando não há consenso quanto à partilha de bens, guarda de filhos ou pensão. Nesses casos, o juiz decidirá sobre os pontos de conflito.

Além do fim do vínculo matrimonial, o divórcio pode envolver questões como: partilha de bens, definição de pensão alimentícia, guarda e convivência dos filhos.

Independentemente da modalidade, contar com a assessoria de um advogado é essencial para garantir que todos os direitos sejam preservados e que o processo ocorra da forma mais tranquila possível.

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